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Auditoria Legal

O Franco Advogados possui ampla experiência na realização de auditoria legal (due diligence), sendo que estes processos são desenvolvidos de maneira personalizada, por uma equipe multidisciplinar, direcionados para operações de fusões e aquisições (M&A), planejamento e reestruturação societária, planejamento tributário, governança corporativa e implantação de políticas anticorrupção e programas de compliance. 

Dentre os trabalhos realizados no processo de auditoria legal, destacam-se:

  • Em relação aos aspectos societário e contratual, a auditoria legal tem por foco a análise de todos os atos praticados pelas empresas e seus sócios/acionistas, de modo a permitir a avaliação dos direitos e obrigações contraídos, bem como a sua validade e eficácia do ponto de vista formal e material; 
  • No âmbito tributário, busca-se, principalmente, apurar contingências, por meio da verificação das rotinas fiscais e do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias, incluindo a avaliação de processos judiciais e administrativos; e
  • Em matéria trabalhista e previdenciária, a auditoria legal também se destina à apuração de contingências, mediante a revisão de rotinas trabalhistas, previdenciárias e de recursos humanos, incluindo a avaliação de processos judiciais e administrativos que envolvam as empresas, ativa ou passivamente.