Propriedade Intelectual em tempos de pandemia

07/08/2020


Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a doença causada pelo novo coronavírus constituiu Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, iniciaram-se diversas pesquisas para o desenvolvimento de vacinas e demais materiais para proteção e combate ao mencionado vírus.


Com isso, a demanda para criação de produtos aumentou em grande escala, tendo tal urgência afetado, inclusive, a própria capacidade de oferta destes. Além disso, vieram à tona as barreiras estabelecidas pela legislação que protege os direitos relativos à propriedade industrial, as quais, quando não avaliadas de maneira correta e em tempo hábil, podem impedir que tal material tenha entrada e eficácia imediata no mercado.


Por essa razão, foi lançado um Projeto de Lei, a fim de que sejam priorizadas as análises de patentes relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19, bem como para que haja isenção de taxas e de outros encargos cobrados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


Os autores do projeto argumentam que a lentidão na análise de pedidos de propriedade intelectual pode ser um impeditivo para que inovações contra a Covid-19 cheguem a tempo de salvar vidas de pacientes em estado grave.

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