Franquias e seus aspectos legais

20/08/2020


Como em todo empreendimento é de suma importância verificar os aspectos legais para a formatação de um negócio. O auxílio especializado para o desenvolvimento estrutural dos documentos é essencial para que a base seja estruturada de forma adequada e legal, principalmente quando se trata de franquias.


Existem algumas etapas necessárias e documentos básicos de vínculo entre franqueador e franqueado: Circular de Oferta de Franquia (COF), pré-contrato, contrato de franquia e contrato de locação ou sublocação.


- COF: primeira etapa. Verificações básicas entre o franqueador e o franqueado. Nessa etapa, são trabalhados tópicos como: histórico resumido, balanços e demonstrações financeiras, possíveis pendências e descrições detalhadas de investimento.


- O pré-contrato: é o momento de sentir os detalhes e caminhar para uma negociação efetiva.


- O contrato: simboliza o momento em que a relação é efetivada e legalizada. O contrato de locação, por sua vez, representa a escolha do local e tem papel fundamental para a perpetuação da relação.


Esse modelo de negócio, pode ser bastante promissor, mas é importante lembrar que como em todo negócio, existem os resguardos básicos para a efetivação de uma negociação próspera e sem possíveis surpresas.

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