No Brasil, existe uma distin\u00e7\u00e3o entre sociedades empres\u00e1rias e sociedades simples que se parece com a diferen\u00e7a entre sociedades comerciais e sociedades civis que existe em outros pa\u00edses da tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica romano-germ\u00e2nica como na Fran\u00e7a ou na Alemanha.<\/p>\n\n\n\n
Sociedades simples s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es, porque se referem apenas a atividades rurais, intelectuais, de natureza cient\u00edfica, liter\u00e1ria ou art\u00edstica. No entanto, quando o objeto das sociedades simples faz parte de uma atividade econ\u00f4mica mais ampla, elas devem ser consideradas como sociedades empres\u00e1rias. Desse modo, departamentos internos de pesquisa cient\u00edfica de empresas, em princ\u00edpio, n\u00e3o teriam atividade empres\u00e1ria. Entretanto, caso eles fa\u00e7am parte de um empreendimento mais amplo (pesquisa cient\u00edfica para a posterior produ\u00e7\u00e3o e venda de medicamentos, por exemplo), a sociedade que levar a cabo esse tipo de pesquisa ser\u00e1 considerada como sociedade empres\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, apesar de, em tese, a legisla\u00e7\u00e3o considerar as sociedades rurais como sociedades simples, elas podem vir a ser inscritas no registro do com\u00e9rcio (Juntas Comerciais) como sociedades empres\u00e1rias, caso em que ser\u00e3o, ent\u00e3o, equiparadas \u00e0s sociedades empres\u00e1rias para todos os efeitos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
As diferen\u00e7as mais significativas entre as sociedades simples e as sociedades empres\u00e1rias s\u00e3o: (i)<\/strong> as sociedades simples s\u00e3o inscritas no Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas e as sociedades empres\u00e1rias s\u00e3o inscritas no Registro do Com\u00e9rcio (Juntas Comerciais); (ii)<\/strong> o objeto social das sociedades simples, como mencionado acima, est\u00e1 restrito a atividades rurais, intelectuais, de natureza cient\u00edfica, liter\u00e1ria ou art\u00edstica, ao passo que as sociedades empres\u00e1rias podem ter por objeto as outras atividades econ\u00f4micas; (iii)<\/strong> nas sociedades simples, os s\u00f3cios podem contribuir com servi\u00e7os para a atividade da sociedade, o que n\u00e3o \u00e9 admitido nas sociedades empres\u00e1rias; (iv)<\/strong> nas sociedades simples puras, os qu\u00f3runs de delibera\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais elevados, exigindo-se unanimidade em diversas circunst\u00e2ncias; e (v)<\/strong> as sociedades simples sujeitam-se ao regime da insolv\u00eancia civil, enquanto as sociedades empres\u00e1rias sujeitam-se ao regime da fal\u00eancia e podem valer-se da recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, em geral, as sociedades simples podem adotar o tipo jur\u00eddico das sociedades limitadas, de modo que poss\u00edveis dificuldades quanto ao objeto social e quanto aos qu\u00f3runs especiais de delibera\u00e7\u00e3o s\u00e3o superadas pela ado\u00e7\u00e3o do tipo das sociedades limitadas.<\/p>\n\n\n\n Apesar destas considera\u00e7\u00f5es que, em larga medida, aproximam as sociedades simples das sociedades empres\u00e1rias, as regras pr\u00f3prias das sociedades simples s\u00e3o relevantes em alguns casos e, especialmente, no tocante \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios com servi\u00e7os, j\u00e1 que isto n\u00e3o \u00e9 juridicamente poss\u00edvel nas sociedades simples que adotam a forma das sociedades limitadas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 casos em que a Lei determina, obrigatoriamente, o uso das regras das sociedades simples, como \u00e9 o caso das sociedades de advogados e das cooperativas, que sempre s\u00e3o sociedades simples.<\/p>\n\n\n\n \u00c1rea de Direito Societ\u00e1rio do Franco Advogados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, existe uma distin\u00e7\u00e3o entre sociedades empres\u00e1rias e sociedades simples que se parece com a diferen\u00e7a entre sociedades comerciais e sociedades civis que existe em outros pa\u00edses da tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica romano-germ\u00e2nica como na Fran\u00e7a ou na Alemanha. Sociedades simples s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es, porque se referem apenas a atividades rurais, intelectuais, de natureza cient\u00edfica, liter\u00e1ria ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[54,21],"tags":[],"class_list":["post-4963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-articulos","category-sin-categorizar"],"acf":[],"yoast_head":"\n