Fusões e Aquisições (M&A)

Franco | Advogados assessora seus clientes em todas as etapas das transações de M&A das quais participem, em âmbito doméstico ou internacional, envolvendo empresas, fundos de private equity ou venture capital, desde as negociações iniciais, a due diligence, passando pela negociação, assinatura e fechamento dos contratos e até a gestão das providências pós-fechamento.

 Entre os principais serviços prestados pelo escritório estão:

• Produção e negociação de acordos de confidencialidade (NDAs), memorandos de entendimentos (MOUs), cartas de intenções (LOIs), entre outros contratos preliminares;
• Análise das incidências tributárias e assessoria no planejamento para otimização da carga tributária da operação de M&A;
• Implementação de estruturas e reorganizações societárias prévias à operação de M&A;
• Realização de due diligence legal e/ou assessoria à parte vendedora para coordenação e atendimento a demandas de due diligence da outra parte;
• Produção e negociação de contratos principais e acessórios de M&A, incluindo contratos de compra e venda, acordos de investimento, contratos de subscrição, acordos de joint ventures, contratos de parcerias, acordos de financiamentos etc.;
• Estruturação e implementação de garantias, incluindo, alienação fiduciária, hipoteca, penhor, escrow accounts etc.;
• Assessoria na implementação das medidas societárias e registrais necessárias à transferência de titularidade de bens; e
• Assessoria no cumprimento de obrigações perante o Banco Central do Brasil quanto a registro de capitais estrangeiros e operações de câmbio;
• Acompanhamento das providências pós-fechamento e gestão de contratos, para cumprimento dos acordos entre as partes, incluindo elaboração de notificações, negociações de indenizações e procedimentos envolvendo reclamações de terceiros.