Compliance e Ética Corporativa

O Franco Advogados oferece à seus clientes, por meio de uma equipe multidisciplinar altamente treinada, suporte para a criação, implementação e acompanhamento de programas de compliance e due diligence no geral, performando análises de riscos e assessorando na observância de regras nacionais e internacionais de ética corporativa e combate à corrupção, em harmonização com os princípios e regras do FCPA e UK Bribery Act. Tais trabalhos incluem, dentre outros: 

• Elaboração e atualização de códigos de conduta e políticas internas da empresa, assim como recomendações e estruturação dos canais de comunicação (hotline/helpline), para reporte de suspeitas de violação a normas e políticas empresariais; 
• Treinamento para implementação dos códigos de conduta, políticas internas da empresa e canais de comunicação (hotline/helpline); 
• Due diligence de compliance anticorrupção no contexto de operações societárias; 
• Assessoria na implantação de processo de apuração de incidentes e aplicação de medidas disciplinares e corretivas; 
• Auditoria e revisão de contratos com vistas a identificar a implementação e o respeito às melhores práticas, compliance e legislação anticorrupção;
• Suporte jurídico em processos de investigação de casos de fraudes e suporte em disputas judiciais e recuperação de ativos;
• Avaliação de riscos criminais e representação de empresas, executivos e empregados em investigações e processos criminais, incluindo a negociação de colaborações premiadas; 
• Representação de conselhos de administração, comitês e empresas na condução de investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias; 
• Avaliação das práticas adotadas por fornecedores e por clientes para confirmar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade; 
• Representação de clientes em inquéritos administrativos e processos sancionadores; 
• Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais; 
• Representação de clientes em casos de anticorrupção; e
• Assessoria em processos de certificação de integridade.