Direito Regulatório em Tecnologia Financeira

Nosso departamento com atuação regulatória em tecnologia em serviços financeiros atende de forma ampla às demandas de clientes da indústria da tecnologia, principalmente fintechs e insurtechs que utilizam tecnologia e inovação para desenvolver ou facilitar o uso de produtos e serviços financeiros.

Com abordagem multidisciplinar, nossa equipe é especializada em assessoria regulatória para empresas que utilizam soluções de BaaS (Banking as a Service), parcerias com correspondentes bancários, fintechs de crédito, instituições de pagamento, iniciadoras de pagamento, seguradoras, sociedades iniciadoras de serviço de seguro, instituições financeiras, participantes do Open Finance e do Open Insurance.

Atuamos como assessores jurídicos na constituição de entidades financeiras já supervisionadas ou na busca de assessoria para obtenção de autorizações perante órgãos reguladores.

Nossa atuação também está relacionada com:

• Assessoria em operações estruturadas no Brasil e no exterior;
  
• Assessoria e elaboração de políticas internas;
  
• Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no Brasil e no exterior;
  
• Estruturação de operações para oferta de serviços e produtos financeiros;
  
• Operações de fusão, aquisição e associação envolvendo empresas do sistema financeiro;
• Assessoria em meios de pagamento, PIX, moedas digitais do banco central (DREX), cartão de crédito e débito, etc.;
• Processos administrativos perante Bacen e SUSEP; 
• Outros serviços jurídicos relacionados com tecnologia securitária e financeira.