Direito Societário

Direito Societário é uma área de atuação relevante de Franco Advogados.

Temos experiência em assessorar clientes em diversos assuntos, incluindo, sem limitação:

• Constituição de empresas, sociedades simples, fundos de investimento, joint ventures, consórcios, etc. incluindo a preparação dos documentos societários, contratos, bem como a obtenção de licenças, inscrições e registros, e a assessoria no cumprimento de obrigações perante o Banco Central do Brasil e outras autoridades;
• Assessoria em operações de reorganização societária e empresarial incluindo, fusões, incorporações, drops downs, cisões e outras estruturas para atingir melhor eficiência corporativa e empresarial no âmbito de grupos de empresas, com o preparo e registro de todos os documentos aplicáveis e assessoria para a adoção de todos os procedimentos necessários para a eficácia da reorganização;
  
• Procedimentos societários de rotina para assegurar a legalidade e o compliance societários, incluindo deliberações, alterações contratuais e estatutárias, acordos de acionistas, distribuições de dividendos, aprovação de demonstrações financeiras, nomeação e destituição de administradores, livros societários, etc.
• Assessoria a investidores estrangeiros quanto às respectivas participações societárias no Brasil, incluindo assistência para formalizar a nomeação e destituição de procuradores, obtenção de inscrições fiscais, registro de documentos estrangeiros, registro de capital estrangeiro perante o Banco Central do Brasil; 
• Assessoria em operações de financiamento corporativo de diferentes espécies;
• Assessoria em transações de M&A, incluindo due diligence, elaboração, revisão e negociação de todos os tipos de contratos de documentos (veja nossa seção de M&A para informações mais detalhadas).