Direito do Trabalho

O Franco Advogados possui uma forte atuação no ramo do Direito do Trabalho. O escritório conta com uma equipe altamente qualificada que atua no consultivo, remuneração de executivos, assessoria empresarial sindical e contencioso judicial e administrativo.

Consultivo
Aliada a uma atuação multidisciplinar, os serviços incluem dentre outros:

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho, assim como aditivos a esses contratos; 
• Estruturação de plano de cargos e salários e benefícios; 
• Elaboração de plano de participação nos lucros e resultados (PLR); 
• Orientação sobre o cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho para empregados e/ou prestadores de serviços;
• Orientações sobre formas alternativas de contratação e de remuneração e sua respectiva análise de risco; 
• Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas; 
• Orientação geral em matérias relacionadas ao direito do trabalho; e
• Treinamentos para todas as hierarquias da empresa.

Remuneração de executivos
A fim de melhor atender aos interesses das empresas, seus negócios e estimular seus executivos, os serviços incluem, dentre outros:

• Elaboração de offer letter para a contratação de executivos;
• Elaboração e revisão de plano de remuneração variável;
• Treinamentos para alta gerência e diretoria; e
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho e acordos individuais, contendo cláusulas especiais para os executivos.

Assessoria empresarial sindical
O escritório auxilia seus clientes na negociação, elaboração e revisão de acordos  coletivos de trabalho.

Contencioso judicial e administrativo
Com ampla experiência no patrocínio de contencioso trabalhista, o contencioso especializado conta com atuação direta e atendimento personalizado, garantindo ao cliente segurança na condução de processos importantes e que demandam atenção especial. 

Na esfera judicial, a atuação se dá em ações como reclamações trabalhistas, ações de consignação em pagamento, inquéritos para apuração de falta grave, interdito proibitório, ações civis públicas, mandados de segurança, correições parciais, cautelares, reclamações constitucionais, procedimentos preparatórios,  inquéritos civis, entre outros.

Na esfera administrativa, a atuação envolve investigações prévias, inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta perante as Procuradorias Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

Além disso, o escritório procura aconselhar e orientar seus clientes para a adoção de práticas e medidas que possam auxiliar na redução do número de processos, fornecendo, assim, consultoria preventiva e métodos para a redução de conflitos e passivos potenciais.