Direito Penal

O Franco Advogados atua na área Criminal, ou de Direito Penal, na realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual, quanto em esfera federal. Com um equipe atenciosa e preparada para um atendimento exclusivo e discreto, o escritório atende desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público, até a regular representação perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância – isto é, em uma Vara Criminal – e pode chegar, conforme o caso, até os Tribunais Superiores, em Brasília. 

A atuação se estende, também, à representação de vítimas de crimes que desejem ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista em complementaridade à atuação realizada pelo Ministério Público, ou, ainda, naqueles casos em que é papel da vítima, e não da Justiça Pública, a propositura da ação. 

Em conformidade com seu perfil empresarial, o escritório assessora e representa seus clientes nas seguintes matérias: 

• Compliance penal;
• Crimes ambientais;
• Crimes contra a fé pública; 
• Crimes contra a ordem econômica;
• Crimes contra a ordem tributária; 
• Crimes contra a propriedade intelectual; 
• Crimes contra as relações de consumo; 
• Crimes contra o sistema financeiro nacional; 
• Crimes falimentares; 
• Crimes patrimoniais; 
• Crimes relacionados à concorrência desleal; e 
• Crimes relacionados aos servidores públicos.